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Prazo de entrega da EFD ICMS/IPI em São Paulo

O prazo do SPED Fiscal é definido por norma estadual — e em São Paulo não é diferente: o dia pode variar por categoria de contribuinte e mudar por portaria.

Onde conferir o prazo oficial de São Paulo

A fonte oficial acompanhada pelo Transitabil para São Paulo é: https://portal.fazenda.sp.gov.br — SEFAZ São Paulo — página institucional.

O vigia do Transitabil leu esta página pela última vez em 01/09/2026 — quando o conteúdo dela muda, os contadores da plataforma são avisados para reconferir o calendário.

Como o prazo da EFD funciona na prática

Cada estado publica o próprio calendário: alguns fixam um dia do mês (dia 20, dia 25), outros usam dia útil (9º dia útil, último dia útil da primeira quinzena), e há estados com prazos diferentes por perfil ou categoria de contribuinte. Entregar fora do prazo gera multa por atraso — e retificar depois de entregue pode ter custo próprio (veja a regra de retificação de São Paulo). Para quem cuida de empresas em mais de um estado, o risco real não é esquecer um prazo: é a portaria que muda o calendário sem aviso — por isso o Transitabil vigia a fonte, não um número copiado.

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Prazo da EFD ICMS/IPI por estado

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Conteúdo educativo mantido pelo Transitabil a partir de fontes oficiais, com base legal e data de conferência. Não substitui a orientação do contador responsável pela empresa.